Justiça anula diversas questões da OAB

Quem‎ está‎ por‎ poucos‎ pontos‎ na‎ OAB‎ tem‎ chance‎ de‎ prosseguir‎ para‎ a‎ segunda‎ fase!

A‎ Justiça‎ Federal tem‎ entendido‎ em‎ diversas‎ liminares‎ em‎ todo‎ o‎ país,‎ pela‎ anulação‎ de‎ questões‎ do‎ exame‎ de‎ ordem‎ e‎ isso‎ também‎ pode‎ acontecer‎ no‎ exame‎ XXXIV.

A regra é que o judiciário não pode intervir no mérito administrativo de questões de concursos ou das provas da OAB

Mas quando há flagrante ilegalidade o judiciário não só pode como deve intervir anulando as questões e atribuindo o ponto ao candidato

A justiça tem‎ entendido‎ que‎ devem‎ ser‎ anuladas‎ imediatamente.‎

• Questões‎ dúbias,‎
• Questões om‎ erros‎ de‎ digitação,‎
• Questões com dupla‎ resposta,‎
• Questões cuja respostas‎ ‎ não‎ estejam‎ seguindo‎ a‎ jurisprudência‎ pacificada‎
• Questões com qualquer‎ outra‎ afronta‎ ao‎ edital,‎

A‎ jurisprudência‎ está‎ do‎ lado‎ dos‎ alunos‎ e‎ o‎ candidato‎ que‎ se‎ socorrer‎ ao‎ judiciário‎ poderá‎ ter‎ seu‎ sofrimento,‎ por‎ não‎ atingir‎ 40‎ pontos,‎ abreviado.

Para que isso aconteça o estudante precisa acionar a justiça por meio de advogado especializado na área estudantil.

Usando a ação correta, será possível levar à apreciação do judiciário todas as questões que possuem erros e requerer uma liminar de urgência para prosseguir para a segunda fase.

Com‎ a‎ liminar‎ deferida,‎ o‎ estudante‎ poderá‎ fazer‎ a‎ segunda‎ fase‎ do exame XXXIV da OAB‎ em‎ abril.‎

Mas quais são as questões passíveis de anulação do exame XXXIV da OAB?

Para que fique mais fácil para você identificar, separamos abaixo uma tabela com todas as questões analisadas por nossa equipe e que possuem pareceres muito bem fundamentos para alcançar a anulação por meio do Poder Judiciário

Caso com as anulações das questões acima você atinja os 40 pontos, poderá se socorrer à justiça visando prosseguir para a segunda fase

Mas a decisão é só  em liminar?

Não são apenas liminares!!

Embora as liminares sejam decisões temporárias,  a tendência da justiça tem sido no sentido de confirmar os deferimentos em sede de sentença.

Abaixo decisão em‎ sentença‎ confirmado‎ a liminar‎ deferida‎,‎ o‎ que‎ reforça‎ ainda‎ mais‎ o‎ entendimento‎ do‎ Poder‎ Judiciário‎ acerca‎ do‎ tema.

A‎ Rodrigues‎ e‎ Aquino‎ Advocacia‎ é‎ um‎ escritório‎ especializado‎ na‎ defesa‎ dos‎ estudantes‎ de‎ todo‎ o‎ país‎ a‎ mais‎ de‎ dois‎ anos‎ e‎ pode‎ te‎ ajudar!

Vídeo do Dr. Henrique Rodrigues, um dos nossos advogados especialistas em Direitos Estudantis, explicando sobre como anular questões da OAB na via judicial